Informações gerais:
Obrigado por visitar o nosso sítio Web. A VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS SL, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento com o qual pretende dar cumprimento às obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), e informar todos os utilizadores das condições de utilização do nosso portal de Internet (doravante, o Portal), pelo que recomendamos a sua leitura atenta antes de começar a utilizá-lo.
Propriedade:
Abaixo encontra as informações gerais sobre a propriedade deste Portal:
Titular : VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L.
NIF: B04333340
Endereço : Ctra. Nacional 340 a, km 477, 04200, Tabernas, Almería
Informações de contacto: vellsam@vellsam.com ou + 34 950 36 93 18
Dados do registo: Registo Mercantil de Almeria, Folha 13516, Fólio 163, Volume 494, Secção 8
Utilizadores:
Ao aceder e/ou utilizar o Portal, o utilizador adquire a condição de utilizador, aceitando, a partir desse momento e sem exceção, o conteúdo incluído no presente Aviso Legal (“Condições Gerais”), bem como as Condições Particulares que, em relação a determinados serviços e conteúdos do Portal (“Serviços”), complementam, modificam ou substituem as anteriores. Por conseguinte, se não estiver de acordo com as considerações detalhadas no presente Aviso Legal, não utilize o Portal, uma vez que qualquer utilização que faça do mesmo ou dos serviços e conteúdos nele incluídos implicará a aceitação dos termos legais incluídos neste texto.
Da mesma forma, qualquer pessoa que aceda a este sítio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se a respeitar e a cumprir rigorosamente as disposições do presente documento, bem como toda a regulamentação aplicável.
Modificações de conteúdo:
A VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS SL reserva-se o direito de realizar alterações no Portal sem aviso prévio, com o fim de atualizar, corrigir, modificar, acrescentar ou eliminar os conteúdos.
do Portal ou da sua conceção. Os conteúdos e serviços oferecidos pelo Portal são actualizados periodicamente. Como a atualização das informações não é imediata, sugerimos que verifique sempre a atualidade e a exatidão das informações, dos serviços e dos conteúdos.
recolhidos no Portal.
Responsabilidade:
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Política de privacidade. Proteção de dados pessoais:
VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS SL, com NIF B04333340 e endereço: Ctra. Nacional 340 a, km 477, 04200, Tabernas, Almería.
A Vellsam Materias Bioactivas SL está profundamente empenhada em cumprir a legislação espanhola sobre proteção de dados pessoais e, portanto, os dados pessoais que nos fornecer serão tratados de acordo com as disposições da legislação atual sobre privacidade que, em particular e sem limitação, inclui:
* Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (a seguir designado “RGPD”);
* Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (doravante, “LOPDGDD”);
* Todas as normas nacionais e comunitárias que regem o tratamento de dados pessoais.
* Qualquer regulamento que altere, desenvolva ou substitua os anteriores.
Em qualquer momento, qualquer utilizador pode exercer uma série de direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais. Estes direitos são o direito de acesso, o direito de retificação, o direito de se opor ou restringir o tratamento, o direito de apagar os dados pessoais dos ficheiros, o direito de portabilidade, o direito de retirar o consentimento para o tratamento e o direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afecte significativamente. Assim, caso considere que tratámos os seus dados pessoais de forma inadequada e não conforme com a normativa sobre o tratamento de dados pessoais, ou caso não esteja satisfeito com a forma como tratámos o exercício dos seus direitos, pode contactar a VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS SL por correio postal para o seu domicílio, por telefone ou através do seguinte endereço de correio eletrónico vellsam@vellsam.com. De igual modo, pode, a qualquer momento, apresentar uma queixa junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados.
Propriedade intelectual e industrial
Este Portal, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, é propriedade da VELLSAMIAS MATERIAS BIOACTIVAS S.L ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa dos seus autores. Todos os conteúdos do sítio Web estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes. Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, requer, em qualquer caso, a autorização prévia por escrito do prestador. Qualquer utilização não autorizada previamente pelo prestador será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
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Direito aplicável e jurisdição
Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este sítio Web ou com as actividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola. A VELLSAMIAS MATERIAS BIOACTIVAS S.L. e o Utilizador acordam submeter-se aos Julgados e Tribunais do domicílio do Utilizador, sempre que este se encontre em território espanhol, para a resolução de qualquer litígio que possa derivar da visita ao Portal ou da utilização dos serviços que nele se possam oferecer.
